sábado, 30 de maio de 2009

Modelo de Contrato de Locação Comercial (Galpão)

CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

Os signatários abaixo, que contratam nas qualidades indicadas neste instrumento, tem entre si, ajustada a presente locação, mediante as cláusulas e condições seguintes:

PRIMEIRA: DO LOCADOR: BRASILERINHAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 000, inscrição estadual nº 111, sediada na rua Victoria Sanders, nº 69, sala 33, bairro Samudio, CEP 89.110-000, na cidade de Gaspar, estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu Sócio Gerente Carlos Bazuka, inscrito no CPF sob o nº 000, proprietária do imóvel descrito na cláusula quarta;

SEGUNDA: DO LOCATÁRIO: KID BENGALA TRANSPORTES DE CARGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 111, sediada na rua Raycca de Oliveira, nº 33, bairro Coloninha, CEP 89.110-000, na cidade de Gaspar, estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu Sócio Gerente Kid Bengala, inscrito no CPF sob o nº 222.

TERCEIRA: OBJETO DE LOCAÇÃO: Um galpão comercial de 666 m², matriculado sob o nº 1234-5, no 11º Registro de Imóveis da Comarca de Gaspar, situado na rua Márcio Pittbul, nº 69, bairro Margem Esquerda, CEP 89.110-000, na cidade de Gaspar, estado de Santa Catarina.

QUARTA: DO PRAZO DE LOCAÇÃO: O presente contrato é celebrado por prazo determinado de 2 (dois) anos. Findo este prazo, não havendo manifestação expressa em contrário das partes, este contrato será automaticamente e sucessivamente renovado por um ano.
Parágrafo único: Antes de transcorrido os 2 (dois) primeiros anos, este contrato só poderá ser rescindido unilateralmente, mediante o pagamento da multa da Cláusula Nona.

QUINTA: DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: O valor mensal da locação será de R$ 6.000,00 (seis mil reais), cabendo ao LOCATÁRIO efetuar o pagamento até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao vencido.
a) Nos seis primeiro meses deste contrato, o LOCADOR concede ao LOCATÁRIO um desconto de R$ 500,00 (quinhentos reais) no valor do aluguel ajustado.
b) O valor do aluguel será reajustado anualmente, tendo como base o índice IGPM acumulado no período anual.
c) Em caso de mora no pagamento dos aluguéis e encargos previstos no presente contrato, ficará o LOCATÁRIO obrigado ao pagamento do principal, acrescidos de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, e correção monetária na forma da Lei, sem prejuízo dos demais acréscimos e penalidades previstas nas cláusulas deste instrumento.

SEXTA: DOS TRIBUTOS E DEMAIS ENCARGOS: Além do aluguel mensal, obriga-se o LOCATÁRIO ao pagamento do Imposto Predial Urbano (IPTU) do imóvel locado e do consumo de energia elétrica, água e demais taxas a elas incorporadas por força de lei no período de vigência deste contrato.

SÉTIMA: DA VENDA DO IMÓVEL: Caso, durante a vigência deste contrato, o imóvel locado seja posto à venda, obriga-se o LOCADOR a dar preferência, com as mesmas condições de preço e prazo, na venda ao LOCATÁRIO.

OITAVA: DA RESCISÃO CONTRATUAL: As partes ajustam que a infração das obrigações consignadas neste contrato, além daquelas previstas em Lei, dará ensejo à rescisão contratual.
Parágrafo único: Depois de transcorrido o prazo inicial ajustado na Cláusula Quarta, este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, dispensado a multa contratual prevista na Cláusula Nona, bastando que a parte interessada manifeste, por escrito, sua intenção a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

NONA: DA CLÁUSULA PENAL: O locador e a locatária obrigam-se a respeitar o presente contrato em sua totalidade e condições, incorrendo, a parte que infringir qualquer dos dispositivos contratuais ou legais, na multa de 01 (um) aluguel mensal. O pagamento da multa não obsta a rescisão do contrato pela parte inocente, caso lhe convier.

DÉCIMA: DO FORO: As partes contratantes elegem a Comarca de Gaspar, Foro da situação do imóvel, para apreciar eventual controvérsia oriunda do presente negócio jurídico.

E, por assim se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em duas vias de um só teor e mesma forma, para um só efeito, na presença das testemunhas adiante.

Gaspar, 18 de julho de 2010.

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KID BENGALA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
p/ Edenor Francisco Bozzani
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BRASILERINHAS LTDA.
p/ Carlos Bazuka
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Eliza Samudio
Testemunha
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Bruno Flamengo
Testemunha
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2 comentários:

  1. adorei esse modelo, deveria fazer também um contrato de locação do sítio do bruno para a montagem de um canil

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  2. kkkkkkkkkkk vc é comediante né...

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