sábado, 30 de maio de 2009

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

A BRASILEIRINHAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede na rua, nº, bairro, cidade de Blumenau, estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo seu diretor, KID BENGALA, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e do outro lado MÁRCIO PITTBUL, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, com endereço na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, resolvem rescindir o Contrato de Prestação de Serviços de Transportes Terrestres e Outras Avenças, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Transportes Terrestres e Outras Avenças, celebrado em 24 de agosto de 1985.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, as partes elegem o foro da Comarca de Blumenau, estado de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas.

Blumenau – SC, ____ de _______ de 2010

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CONTRATANTE

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CONTRATADO

Testemunhas:
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